quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Agostinho da Silva para além da Esquerda e da Direita, uma visão de futuro

A direita me considera como da esquerda; esta como sendo eu inclinado à direita; o centro me tem por inexistente. Devo estar certo. - Agostinho da Silva, Cortina 1 [inédito]

Renato Epifânio - Se há alguém que, no século XX português, transcendeu a fronteira entre “esquerda” e “direita”, esse alguém foi, mais do que qualquer outro, Agostinho da Silva. Decerto, não foi o único. Muito longe disso. Poderia apontar o exemplo de (quase) todos os outros grandes filósofos portugueses, dado de que todas as mentes minimamente complexas – como são, em geral, as dos filósofos – nunca encaixam nessas etiquetas de “esquerda” e de “direita”.

Só, ao invés, as mentes mais simples, mais incipientes, são apenas de “direita” ou de “esquerda”. As mentes mais simples e aquelas mais complexas que, por razões nalguns casos intangíveis, sucumbem ao complexo de parecerem apenas de “esquerda” ou de “direita”. Poderia dar aqui também, decerto, múltiplos exemplos – de um lado e do outro. Mas é um facto que dada a hegemonia cultural da “esquerda”, ou do que se convencionou chamar de “esquerda”, no século passado – em particular, na segunda metade, – há bastantes mais exemplos de “complexados de esquerda”. Noutros tempos terá acontecido o inverso – a História, como se sabe, tem uma estrutura pendular.

Qualquer pessoa, minimamente isenta, pode atestá-lo: há pessoas que, com o horror de assumir posições identificáveis como de “direita”, assumem, nalguns casos de forma particularmente hilariante, posições mais identificáveis como de “esquerda”, não se coibindo até de denunciar publicamente como de “direita” algumas posições de outros que eles, em privado, reconhecem ser também as suas. Eu, pelo menos, conheço algumas pessoas assim. Só não me peçam para dar exemplos.

Em Agostinho da Silva, pelo contrário, o que encontramos é uma completa ausência de complexos nesse campo. E por isso podemos vê-lo assumir, por vezes em imediata sequência, posições tidas como mais “esquerda” e de “direita”. E isto, saliente-se, sem qualquer incoerência. Agostinho da Silva foi decerto um filósofo paradoxal – fazendo, nalguns casos, gala disso –, mas não foi, de todo, um filósofo incoerente. O que aqui procuraremos será, precisamente, dar exemplos disso. Recorreremos, sobretudo, a algumas entrevistas suas em que, mais naturalmente, poderemos encontrar essas sequências. E cingir-nos-emos à sua visão da nossa História mais recente – aquela que, por ser mais recente, mais azo dá a perspectivas contrastantes…

1. A Primeira República e o Estado Novo.

Cem anos após a sua instauração, o regime que vigorou até 1926 continua a dividir opiniões, mesmo entre aqueles que consideram que a instauração da Primeira República foi inevitável, dada a decadência do regime monárquico.

Obviamente, essa avaliação não se faz só em relação ao regime deposto como também, senão sobretudo, em relação ao regime que lhe sucedeu: o Estado Novo. E dizemos sobretudo porque uma das suspeitas que mais se têm generalizado nestas últimas décadas, mesmo entre historiadores, é a seguinte: “quem avalia negativamente a Primeira República só pode estar a caucionar o Estado Novo”.

Ora, se há alguém insuspeito de ter sido salazarista ou adepto do Estado Novo, esse alguém foi Agostinho da Silva – basta lembrar que Agostinho foi perseguido pela polícia política, esteve preso, no Aljube, e foi como que “obrigado” a sair do país em 1944, só regressando em 1969#. Isso não o impediu, porém, de tecer as maiores críticas à Primeira República e até de, retrospectivamente, reconhecer o papel do Estado Novo na preservação de Portugal, como se depreende desta tão longa quanto elucidativa passagem:

“…nós, os jovens, tínhamos a ideia que de facto a República estava em grande desordem, e continua a ser a ideia de hoje. A ideia de que naquela altura Portugal estava em risco de desaparecer do mapa, como nação independente. Na Europa, depois da Grande Guerra, a situação era de cobiça das colónias portugue sas. Evidentemente que elas estavam em risco. O próprio Portugal, pela desordem económica, pela desordem política, por tudo o que acontecia cá dentro — embora muita gente afirmasse que tudo estava bem — estava em risco de, provavelmente, se perder.

De maneira que a gente pensa, que a história, de vez em quando, tem os remédios meio brutos para que as coisas se encaminhem até ao ponto que se quer. E o que se levanta perante uma reflexão da história é, por exemplo, o problema de saber se as coisas sucedem apenas porque sucedem, porque houve algo que iniciou a his tória e depois jogou por aí adiante ou se, na realidade, há qualquer espécie de plano ou de pensamento coordenado que a leva por determinados caminhos e a lança em determinados acontecimentos.

O que é certo é que vem a Ditadura militar, incompetente — eles não tinham jeito para governar o país. O problema principal era por um lado o das finanças, o da economia portuguesa, mas sobretudo o das finanças, e também o problema da ordem pública. Depois surgiu um professor da Universidade de Coimbra, professor de finanças, que já tinha feito alguns comentários sobre a situação em Portugal, que foi chamado para remediar o país e que teve a frieza de alma e de certo modo a coragem de recusar o primeiro convite, porque achou que as condições propostas não eram as que ele queria e só voltou quando lhe deram todas as condições para governar à vontade. E então dedicou-se a isso, a pôr as finanças em ordem, o que não foi difícil, bastou diminuir ainda mais as possibilidades de vida do povo portu guês para que as contas do Estado ficassem em dia e se pudesse até colocar dinheiro em Londres para render. E por outro lado ele tinha uma noção da ordem pública que não queria saber se tinha de sair de dentro das pessoas para fora ou de fora para dentro. Votou o segundo ponto, uma repressão extremamente dura... Mas a verda de é que vendo a coisa a voo largo, Portugal chegou depois, em 1974, pelas várias espécies ou pelos vários aspectos que a ditadura militar, depois civil, foi tomando, a uma posição, em que encontra, ao sair de tudo isso, um mundo completamente diferente daquele que teria em 1926. Chega ao mundo em que já não há essa cobiça do território de África e em que a própria situação levou a que os territórios africa nos se tornassem independentes e, portanto, eliminassem esse risco quanto à situa ção de Portugal continental. Por outro lado ainda, o que aconteceu foi que sob o aspecto propriamente europeu, a Europa é já diferente, com uma Espanha também diferente e em crise, de maneira que não havia nenhum risco imediato para Portu gal do lado de fora. Podia haver risco do lado de dentro, mas do lado de fora tinha desaparecido.

Então demarquei-me inteiramente da linha ditatorial. Hoje talvez tivesse percebido melhor. Suponho que hoje percebo melhor e, embora discordando da Ditadura, vejo que ela deu a possibilidade a Portugal de sair da crise em que podia ter naufragado durante a Primeira República e chegar até aos tempos de hoje em que as coisas irão naturalmente de outra maneira.”

2. A Descolonização e a Revolução de Abril.

É hoje relativamente consensual entre os historiadores que a guerra colonial foi a razão maior da Revolução de 25 de Abril de 1974. Se não houvesse guerra, é até provável que o próprio regime fizesse a “transição pacífica” que ocorreu na vizinha Espanha. A meu ver, é de resto, mais do que “provável”. Se não houvesse uma guerra a bloquear a situação, seguramente que o próprio regime teria feito essa “transição pacífica”.

Obviamente, isso não é ainda por inteiro reconhecido porque ninguém já hoje qualifica a descolonização como “exemplar” – pelo menos em público, sob pena de cair no mais extremo ridículo. Mesmo aqueles que qualificam a Revolução de Abril como uma “Revolução sem sangue” sabem bem a quantidade de sangue que se derramou nas várias guerras civis que eclodiram em virtude de tão “exemplar” descolonização. É verdade que em Portugal não chegou a ocorrer – por pouco – uma guerra civil, mas isso, atendendo a todo o sangue derramado em África – e em Timor – não nos pode aliviar a consciência…

A visão mais benigna que a historiografia oficial nos tem dado é, com algumas variantes, a seguinte: “A descolonização que se fez foi a possível, nas circunstâncias; para Portugal, tratou-se sobretudo de virar a página: acabar com a Guerra, encerrar de vez o ciclo do Império e apostar de novo na Europa”. Sob esse ponto de vista, muito estrito, para não dizer estreito, é inegável que a Revolução de Abril foi bem sucedida. Portugal, de facto, apenas num ano reverteu por inteiro uma História de mais de meio milénio.

Se personificássemos a história dos povos – no caso, do povo português –, poderíamos justificar essa reversão como “o justo descanso do guerreiro”. Depois de mais de meio milénio a navegar pelo mundo, nada mais aparentemente justo, com efeito, do que regressar a casa e pousar os remos e as armas. E, tranquilamente, esperar pela hora da morte… Para mais, com os famosos “fundos da Europa”, poderíamos até almejar por uma velhice, senão abastada, pelo menos não miserável. Um fim talvez demasiado burguês para uma história tão nobre. Mas, porventura, um fim que não nos envergonharia por completo. A não ser, claro, que consideremos esta história muito mal contada…

Agostinho da Silva

Mal ou bem – mais bem do que mal, a meu ver –, foi esse o caso de Agostinho da Silva. Antecipando a previsível catástrofe, tentou, ainda nos anos sessenta, avançar para uma verdadeira Comunidade Lusófona. O Estado Novo não lhe deu ouvidos. A Revolução em curso também não:

“…a ideia geral talvez fosse, e eu próprio a defendia e procurei no princípio da guerra em Angola, junto de autoridades portuguesas, por exemplo de um embaixador no Rio, pôr-lhes essa ideia na cabeça... fazer das colónias e de Portugal uma comunidade de língua portuguesa. Ideia que expus a Franco Nogueira quando vim a Portugal, em 1962, convidado pelo Governo português para discutir o estatuto do Centro de Estudos Portugueses em Brasília. O ministro Franco Nogueira, ministro dos Estrangeiros nessa altura, recebeu-me e pudemos conversar com toda a franque za, perguntando-me ele se eu achava que a ideia de uma comunidade luso-brasileira seria bem recebida no Brasil, respondi-lhe que não. Exactamente por causa da atitu de que Portugal estava a tomar com as colónias, com Angola naquela ocasião, o Brasil de nenhuma maneira ia aceitar isso, pois recordava-se muito bem que tinha sido colónia. A meu ver, Portugal tratou o Brasil muito bem quando foi colónia e se não tivessem sido os portugueses, o Brasil não se teria constituído. Mas o Brasil muitas vezes achava que os portugueses tinham tido defeitos na colonização — a meus olhos esses defeitos não existiram, embora houvesse muita coisa individual de tipo geralmente conotado com a colonização rapinante dos países. Mas não me parecia que naquela altura aceitassem uma coisa dessas. Mas havia algo que achava que aceitavam e que tomava a liberdade de expor a Franco Nogueira, que de resto tinha tido relações com um grande amigo meu, o poeta Casais Monteiro, e, portan to, eu podia falar com uma certa liberdade, por isso disse-lhe que o que me parecia que se devia fazer era uma comunidade luso-afro-brasileira com o ponto africano muito bem marcado. Quer dizer, se pudesse, eu poria o ponto central da comunida de, embora cada um dos países tivesse a sua liberdade, a sua autonomia, em África, talvez Luanda ou no interior de Angola, no planalto, de maneira que ali se congre gassem Portugal e o Brasil para o desenvolvimento de África e para que se firmasse no Atlântico um triângulo de fala portuguesa — Portugal, Angola, Brasil — que pudesse levar depois a outras relações ou ao oferecimento de relações de outra espé cie aos outros países. Então Franco Nogueira disse-me que isso era completamente impossível, que Portugal não se podia dividir e que não havia nada a fazer nesse ponto. De maneira que eu continuo a pensar que, aquando da revolução em 1974, se poderia talvez ter tentado isso. No entanto, é muito possível que a situação tivesse avançado tanto, que a guerra tivesse castigado tanto, quer os africanos, quer os portugueses, que o que cada um queria era ver-se livre do outro. Portanto, não havia já nenhuma possibilidade de fazer senão o que se fez, uma descolonização decerto apressada, mas trazida pelas circunstâncias; parecia que não podia ser de outro modo e, no entanto, talvez a coisa pudesse ter tido outro caminho. Quanto a Timor, achava que podia ter sido incluído num quadro futuro de uma comunidade de língua portuguesa e desempenhar um papel importante.

Não, não me pareceu que a revolução de 1974 tal como estava a ser feita, conduzisse a alguma coisa em que valesse a pena colocar essas ideias. Pareceu-me que era um pronunciamento militar sem grande largueza política (…).

3. A Criação da CPLP e “a Pátria de todos nós”.

Não podendo ter sido concretizado com a Revolução de Abril, o sonho de Agostinho da Silva – o da criação de uma verdadeira Comunidade Lusófona – teve um primeiro impulso político-institucional em 1996, data da fundação da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Passados quase quinze anos, a CPLP mantém-se ainda muito longe do sonho de Agostinho da Silva – por manifesta falta de visão estratégica dos vários países que a compõem –, mas nem por isso deixou de ser um horizonte de futuro – como eu próprio procurarei sustentar na obra “A Via Lusófona: um novo horizonte para Portugal”
.
As nossas ditas “esquerdas” e “direitas”, por manifesto recalcamento histórico e falta de visão estratégica, continuam a apostar tudo na integração europeia, mas é evidente que o caminho de Portugal nunca poderá estar apenas na Europa – antes com um pé no espaço europeu e com o outro pé no espaço lusófono, até para reforçar o nosso peso relativo no espaço europeu, cada vez mais insignificante. Agostinho da Silva foi, a esse respeito, particularmente claro – ouçamo-lo uma vez mais:

“Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros pode rão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.”

in Finis Mundi nº 1, Janeiro-Março 2011.

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